O pilar essencial do programa de compliance
O que é Consentimento? Visando a LGPD em diversos momentos é citado a captação de consentimento dos titulares, sendo essa, uma manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada, conforme artigo 5º, inciso XII da lei. Quando deve ser utilizado o consentimento? […]
Como treinar meus colaboradores sobre o tratamento de dados?
Uma pergunta muito frequente é: Por que eu devo treinar meus colaboradores? Diante da Lei Geral de Proteção de Dados, é relevante treinarmos nossos colaboradores sobre a LGPD, principalmente para que todos saibam lidar com os dados pessoais dos titulares, para que frente a esse tratamento não venham a ocorrer incidentes com os mesmos, de […]
Documentos Essenciais para o Compliance
Políticas e Códigos são instrumentos essenciais do Programa de Integridade, pois é por meio destes Instrumentos que a empresa estabelece os critérios de conduta esperada de colaboradores, representantes e terceiros, alinhado aos valores empresariais. Códigos e Políticas servem como guias para os colaboradores para nortear as ações do dia a dia na empresa. Sendo assim, confira […]
Circular 3978/20: Estar ou não em conformidade
O BACEN (BANCO CENTRAL DO BRASIL) procurando otimizar as regras já existentes de PLDFT, e utilizando como base sugestões de pessoas físicas e jurídicas, atualizaram as normas correspondentes a políticas, procedimentos e controles internos com finalidade de prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo previstos na lei nº 9.613/98, e de financiamento do […]
O que é Legítimo Interesse e quando usar?
Vocês sabem o que quer dizer a Base Legal do Legítimo Interesse do controlador ou de terceiros? E quando podemos usá-la? É sobre isso que vamos discorrer neste texto. A base legal está disposta no Art. 7°, inciso IX e Art. 10° da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Neste caso, o controlador pode […]
Qual a relação entre a LGPD e Arquivos Físicos?
Atualmente, em relação a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), fala-se muito sobre o armazenamento digital dos dados, sobre suas seguranças e eliminações, e muito se pensavam que a LGPD protegeria apenas esses dados, contudo, não podemos esquecer que também devemos prestar o mesmo serviço e importância aos dados pessoais com armazenamento físico, levando […]
