Funcionário demitido por vazamento de dados põe em foco discussão sobre LGPD
Justiça do Trabalho decidiu que a violação dos termos de conduta da empresa e da LGPD justifica demissão por justa causa. Por Gabriel Quental Sanchez e Fernanda Boccuzzi Rodrigues da Brunner Digital Em agosto de 2020, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados, fato que reforçou a discussão acerca do tratamento de […]
Alta Gestão e Colaboradores no processo de aculturamento de Compliance e LGPD
Por Dr. Wellington Faria O sucesso de um programa de implementação de Compliance e LGPD em uma empresa, antes de tudo, precisa ter o apoio e engajamento da alta gestão, pois como bem sabemos, um assunto ele só irá ter a merecida atenção dos colaboradores se for lhe atribuído importância, sendo conferida tal importância para […]
Como deve ser o envolvimento da Alta Gestão no Programa de Integridade?
O primeiro pilar de um Programa de Integridade é o engajamento da Alta Gestão ao Programa de Integridade, é o que diz a Controladoria Geral da União em seu Manual sobre Programas de Integridade, afinal o Programa de Integridade tem por objetivo mudar a cultura da empresa em direção a ética e tal objetivo só […]
Quais são as sanções previstas pela LGPD aos agentes de tratamentos
A LGPD veio para mitigar os riscos do tratamento dos dados pessoais, sendo que a partir de agosto de 2021, começou a vigorar suas sanções administrativas. Essas sanções estão expostas e elencadas no Artigo 52 da Lei Geral de Proteção de Dados e só sobre elas que vamos falar hoje. As sanções a serem aplicadas […]
Quais são os agentes de tratamento de dados da LGPD?
Na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o tratamento dos dados pessoais podem ser feitos por duas figuras, o controlador e o operador. Além disso, na lei existem diversos requisitos, listados como “base legal” para que justifique o tratamento desses dados pessoais por esses agentes, é necessário sempre a vinculação do tratamento dos dados […]
Como fazer uma Investigação Interna?
A pergunta sobre como fazer uma investigação interna é eficaz é bastante comum na área de Compliance, no entanto o que é importante mencionar desde já é que cada empresa pode adotar um método de investigação interna que for mais adequado. Não existe uma norma específica para se iniciar uma investigação, no entanto existem recomendações […]
