Compliance no Mercado de Investimento: Vantagens e Estratégias

maio 22, 2023

Introdução

Compliance é um tema de relevância no mundo corporativo, principalmente no mercado financeiro. Com o aumento da complexidade das leis e regulamentos, a implementação de políticas de Compliance é essencial para garantir que as empresas estejam em conformidade com as normas e obrigações internas e externas, evitando problemas legais e de reputação. Neste artigo, discutiremos a importância do Compliance no mercado de investimento, e como sua adoção pode trazer benefícios significativos para as empresas e investidores.

Além disso, exploraremos o papel dos reguladores na supervisão e fiscalização das atividades das empresas de investimento e na promoção da transparência e confiança no mercado.

O termo compliance

O termo “Compliance” que vem sendo utilizado com recorrência dispõe de uma amplitude de vertentes, e apesar dessa amplitude, a sua essência é a mesma, ou seja, estar em conformidade, observar, cumprir normas e obrigações (internas e externas).

A área abrange um conjunto de atividades e mecanismos que envolvem políticas, controles, procedimentos, análise de riscos, para garantir e cumprir com as boas práticas do mercado.

Além disso, Compliance também está relacionado de forma direta à governança – prática que guia as decisões da empresa, e auxilia na transparência e oportunidades para todas as partes interessadas da empresa (ex: colaboradores, parceiros, investidores). Ela é quem inclui a responsabilidade corporativa e, buscar estar em conformidade é uma forma de alcançar a governança e possuir destaque no mercado.

Papel do compliance no mercado de investimentos

Entende-se por investimento, qualquer valor capaz de gerar um lucro, seja em um período de curto, médio ou longo prazo, ou seja, em vez de apenas deixar o dinheiro armazenado na conta sem nenhum objetivo, é feita uma aplicação com a intenção de lucro. Atualmente o mercado dispõe de várias formas de investimento, como por exemplo, ações, fundos de investimento, imóveis, dentre outros.

Agora com relação à conformidade, no mercado dos investimentos, o Compliance possui um papel de extrema importância, pois ele traz mais clareza e confiança para o mercado.

O Compliance no investimento garante que a empresa se mantenha em dia com as obrigações legais, logo, terá condições de evitar problemas que possam ocorrer em decorrência do não cumprimento das leis e de práticas éticas e morais.

A adoção de boas práticas de compliance pode trazer benefícios significativos para as empresas e investidores, como a redução de custos e despesas associadas a erros e desvios decorrentes de condutas inadequadas, o que pode aumentar a lucratividade e a valorização da empresa.

Assim, o Compliance preocupa-se com todos os processos relacionados a área de governança, como por exemplo fraudes, riscos, auditoria interna, tornando tudo mais transparente e confiável, o que pode atrair mais investidores.

Desafios enfrentados no cumprimento das regulamentações de compliance:

Um dos principais desafios que o profissional da área de Compliance enfrenta no mercado dos investimentos é o cumprimento de leis e regulamentações.

O mercado dos investimentos é vasto e há um grande número de normativas dos mais variados temas, como por exemplo riscos, fundos de investimento, conscientização para as empresas que atuam no setor.

Outro fator que pode gerar um grande impacto com relação às normativas no mercado de investimentos, é a falta de padronização dessas normas, tendo em vista que cada País possui uma norma que regulamenta o setor, e há casos de empresas que atuam em diferentes jurisdições.

Tratando-se de empresas de menor porte, há casos em que há uma limitação de recursos para implementação do programa de conformidade, sendo um impeditivo para a sua estruturação.

Para enfrentar esses desafios, é essencial que os profissionais de Compliance estejam atualizados, sejam proativos e desenvolvam estratégias adaptáveis que levem em consideração as normativas de cada país e as limitações financeiras das empresas.

Regulador e sua importância para os investidores:

Quando falamos sobre obrigações legais no mercado de investimentos, temos alguns reguladores e ecossistemas que o profissional de Compliance deve estar atento, como:

Regula e supervisiona o sistema financeiro brasileiro para garantir a estabilidade e solidez do mercado, a eficiência e transparência do mercado e a proteção dos direitos dos consumidores.

Regulamenta e fiscaliza as empresas que atuam no mercado de valores mobiliários, protegendo os investidores e garantindo a transparência e integridade do mercado.

A B3 não é um regulador, mas um “ecossistema” de investimentos relevante, e que inclui ambientes de negociação, custódias de investimentos, registros, fiscalização dos agentes de mercado, entre muitas outras atividades. Ela ajuda a garantir mais liquidez ao mercado e segurança aos interessados em adquirir ou vender ativos.

Representa a indústria de fundos de investimento no Brasil, estabelecendo padrões de conduta e melhores práticas para as empresas do setor, além de promover a educação financeira e conscientização dos investidores sobre as oportunidades e riscos do mercado.

Mencionados reguladores são importantes para o mercado de investimento por diversas razões. Primeiramente pelo fato de garantir a integridade e estabilidade do mercado, protegendo os investidores contra práticas fraudulentas.

Também, são eles que supervisionam e fiscalizam as atividades das empresas de investimento, para assegurar que elas estão em compliance, ajudando na promoção, transparência e confiança do mercado.

É importante mencionar também que os reguladores possuem um papel importante na educação e conscientização de todos os investidores, e diariamente em suas páginas fornecem informações úteis e relevantes sobre o mercado financeiro, de investimento, o que contribui para a compreensão e redução dos riscos quanto ao investimento. Caso tenha interesse na realização de cursos sobre o tema, acesse:

Como o uso de tecnologia pode ajudar?

Como vimos no tópico anterior, temos alguns reguladores que precisam ser observados, e que dispõem de um arcabouço de normativos (resoluções, circulares, instruções normativas, etc), que são atualizadas periodicamente. Tendo em vista este cenário, empresas estão buscando a tecnologia para alcançar a conformidade, pois a mesma ajuda na efetividade no processo de compliance.

Os softwares de gestão, por exemplo, auxiliam as empresas na automatização de tarefas repetitivas e rotineiras, como por exemplo, as cobranças para a realização de atividades, permitindo que os CCO’s se concentrem em atividades mais complexas.

Outra vantagem, é a possibilidade de uma visão macro e integrada de todas as normas e seus requisitos, permitindo a identificação ágil de possíveis riscos regulatórios, e de uma não conformidade.

É importante frisar que a tecnologia pode ser aliada no processo de conformidade, e garantir inúmeros benefícios, no entanto ela deve ser usada associada a um processo estruturado de Compliance para atingimento de um dos principais objetivos, a efetividade, por isso é importante ter atenção a algumas recomendações: avalie periodicamente seus riscos; envolva todos os colaboradores no processo de conformidade; invista em tecnologia; e tenha sempre em mente que o Compliance foi criado para ajudar a expandir as empresas e não acabar com ela.

Conclusão

Concluímos que o Compliance no setor do Investimento é essencial para a empresa manter-se em conformidade, mas muito além disso, para obtenção da transparência e confiança de empresas e investidores. No entanto, há desafios que devem ser observados pelos profissionais da área, como a gestão de normas do setor, e a limitação de recursos de empresas menores. Vale ressaltar que a tecnologia é fundamental atualmente para otimização dos processos internos e gestão, tendo que ser observado se ela foi utilizada aliada ao setor de Compliance. Pensando nisso a Be possui duas plataformas, sendo:

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