Com o crescimento e fortalecimento do Compliance nas organizações privadas/governamentais e com a finalidade de garantir uma conduta ética no ambiente corporativo, tem se observando uma crescente aderência das empresas quanto a criação de órgãos específicos para controlar comportamentos e condutas antiéticas.

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Sobre o Comitê

O Comitê de Ética e Compliance é um desses órgãos, sendo responsável por levar segurança para o ambiente de trabalho, assegurando a integridade de uma organização, desempenhando um papel de extrema importância para auxiliar a empresa:

• No cumprimento de suas responsabilidades;
• Identificando/prevenindo riscos e buscando impulsionar melhorias em muitos aspectos de conformidade;
• Disseminando assim ainda mais o Compliance para toda a empresa e parceiros.

– É recomendado que o comitê de conformidade seja estabelecido por um estatuto formal, designando o CCO como o presidente do comitê, delineando as funções, listando membros representativos e exigindo reuniões periódicas.

– Deve ser formado por colaboradores de setores diversos e por membros da diretoria, sempre observando as necessidades e particularidades de cada empresa e as pessoas que a compõem.

Ainda é o Comitê de Ética e Conformidade que vai revisar, identificar e quando apropriado trazer à atenção do conselho as tendências:

• Legais e regulatórias;
• Problemas, questões de conformidade e qualidade que podem ter um impacto nas operações de negócios, no desempenho financeiro ou reputação da empresa.

Como podemos observar, o Comitê de Ética e Compliance é um meio de regular as ações dos colaboradores/parceiros, e dentre suas principais funções que podemos listar estão:

• Aprovar o Código de Ética;
• Divulgar/esclarecer apontamentos quanto ao código de ética;
• Buscar meios para evitar fraudes, desvios de conduta dos colaboradores/parceiros, e outros problemas que pudessem trazer consequências negativas para toda a organização;
• Verificar medidas quanto as infrações cometidas por funcionários/parceiros que violam o Código de Ética;
• Resolver conflitos éticos e responder a questões éticas por meio de consultas.

Benefícios da Criação do Órgão (Com. Ética e Compliance):

• Aumento da credibilidade perante aos funcionários/parceiros
• Redução de riscos com processos trabalhistas;
• Diminuição dos riscos relacionados a fraudes;
• Fortalecimento do programa de Compliance;
• Ampliação de pontos de vistas;
• Contribuição para qualidade da gestão da empresa.

Um dos requisitos para termos um programa de Compliance efetivo é a criação de um Comitê de Ética, pois muitas vezes apenas a área de Compliance não é suficiente para garantir a conformidade e integridade de um ambiente, precisando de um órgão para auxílio e aumento da força do programa na organização.

Por Wellington Faria