Introdução
Você já ouviu falar sobre o Privacy By Design? Neste artigo, vamos explorar esse conceito fundamental para a proteção de dados e sua relação com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Descubra como pode ser aplicado na construção de serviços e softwares, garantindo a privacidade desde a concepção e trazendo benefícios tanto para as empresas quanto para os usuários.
O que é Privacy by Design?
Privacy By Design, também conhecido como Privacidade desde a Concepção, é uma abordagem que visa assegurar a privacidade durante todo o processo de desenvolvimento de um serviço ou software. Baseado em sete princípios fundamentais, o Privacy By Design orienta a construção e manutenção de sistemas com foco na proteção de dados e na preservação da privacidade dos usuários.
7 Princípios do Privacy by Design
- Pró-ativo, não reativo; preventivo, não corretivo: Antecipar e prevenir os incidentes antes que eles possam ocorrer;
- Privacidade como configuração padrão: as configurações padrão de determinado sistema devem ser ajustadas desde o início para preservar a privacidade do usuário, por exemplo, proposito para coleta de dados, limitação de coleta, minimização dos dados, limitação no uso, retenção e divulgação dos mesmos;
- Privacidade incorporada ao design: Incluir segurança na arquitetura do sistema ou serviço, sem que isso diminua sua funcionalidade;
- Funcionalidade total - soma positiva, não soma zero: Trazer ao sistema bons resultados, não só relacionado com a privacidade.;
- Segurança de ponta a ponta, proteção completa incorporada ao ciclo de vida da informação: Proteção contínua dos dados coletados durante todo ciclo de vida;
- Visibilidade e transparência: Estabelecer confiança e responsabilidade com o usuário;
- Respeito pela privacidade do usuário: Sempre manter os interesses do usuário acima de tudo.
O Privacy By Design está diretamente relacionado com as práticas estabelecidas pela LGPD. A Lei Geral de Proteção de Dados exige que os agentes de tratamento adotem medidas de segurança desde a concepção do produto ou serviço até a sua execução.
Essas medidas incluem salvaguardas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações inadequadas de tratamento.
O Privacy By Design oferece diretrizes práticas para cumprir essas exigências legais, ajudando as empresas a implementarem um programa de privacidade seguro e em conformidade com a LGPD.
Aplicabilidade Prática
Para colocar em prática, é essencial identificar as necessidades internas da empresa, bem como as expectativas e preocupações dos titulares dos dados.
A capacitação da equipe é fundamental para garantir que todos estejam alinhados com os princípios de privacidade desde a concepção. Além disso, é necessário mapear a segurança da informação, identificando possíveis brechas e estabelecendo planos de ação para mitigar os riscos.
Por fim, testes no sistema são essenciais para aperfeiçoar a segurança e assegurar uma proteção efetiva dos dados.
Conclusão
Investir em privacidade desde a concepção é de extrema importância nos dias atuais. Ao demonstrar preocupação com a segurança dos dados, uma empresa ganha confiança dos consumidores e fortalece sua reputação.
O Privacy By Design oferece uma abordagem preventiva, baseada em boas práticas adaptadas à realidade de cada empresa, para garantir a proteção dos dados pessoais.
Ao adotar em sua empresa estará em conformidade com a LGPD, evitando multas e prejuízos, além de se destacar como uma organização comprometida com a privacidade e a segurança dos usuários.
Caso tenha achado este artigo útil, compartilhe com colegas e aproveite para conversar com nossos especialistas sobre como implementar o Privacy By Design em sua empresa.
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